Memes App enfrenta ação por direitos autorais por causa do modelo “Running Away Balloon”

Elmer Saflor entrou com uma ação por direitos autorais acusando a Memes App de oferecer seu viral “Running Away Balloon” como modelo pago sem autorização. O caso foi protocolado em 1º de julho no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia.

Segundo a petição, Saflor é um artista digital baseado nas Filipinas e criador da história em duas páginas que traz seu personagem Superelmer. O processo afirma que a obra foi registrada no Escritório de Direitos Autorais dos EUA em 21 de março de 2024, sob o número VA 2-397-201.

A denúncia sustenta que a Memes App disponibilizou a obra em suas ferramentas de memes com IA, incluindo Memes.ai e Memes AI Studio, em uma biblioteca de modelos voltada para usuários pagantes. A faixa de assinatura informada vai de US$ 40 a US$ 199 por mês, com o serviço descrito como direcionado a marcas, agências e profissionais de marketing que produzem conteúdo comercial.

Saflor pede uma liminar permanente, indenizações, devolução dos lucros, honorários advocatícios e outras medidas. As alegações ainda não foram julgadas, mas a disputa amplia o debate jurídico sobre se formatos virais de memes podem ser reutilizados comercialmente por plataformas de IA e marketing sem o consentimento do criador original.